Lá está o corpo estendido no chão. Evidências mostram que a vida de alguém foi tirada prematuramente. Marcas vermelhas ao redor do pescoço sugerem que a vítima foi estrangulada. Um exame minuscioso no cadáver e é possível dizer que o assassino tinha mãos grandes, e força compatível com a do suspeito. O laudo médico de um legista, nessas horas, pode ser a diferença entre a justiça ser ou não feita.
Ser legista é isso. É apontar soluções, caminhos e provas para que finalmente a vida roubada possa ser, de alguma forma, recompensada. No dia 7 de abril, os legistas ficam em evidência, e comemoram a profissão que faz diferença na vida (e na morte) de muitas pessoas. Afinal, eles são os responsáveis por apontar o que aconteceu no momento exato que aquele corpo cruzou a linha do descanso eterno. Interessante, não? É por isso que o mundo da ficção adora esses personagens, seu trabalho e seus dramas também.
Se há alguns anos os médicos legistas eram meros coadjuvantes nos “procedurals” de drama, hoje, eles contam com uma participação cada vez maior nessas tramas. Alguns, até estrelam suas próprias séries – caminho que já havia sido aberto em meados da década de 1970 com a primeira série cujo protagonista era um médico legista, interpretado por Jack Klugman (Quincy, M.E. – 1976-1983), mas só nos anos 90 que eles se tornaram populares. Com o sucesso cada vez maior de séries como CSI, NCIS e seus respectivos spin-offs, Crossing Jordan, Silent Witness (Testemunha Silenciosa), Bones, Rizzoli & Isles, Body of Proof, os legistas e peritos ilustram um aspecto nada agradável das investigações, aquele no qual os detalhes são repugnantes, e extremamente necessários, não se resumindo apenas aos interrogatórios, perseguições e tiroteios de costume.
A vida desses profissionais e sua habilidade em determinar os rumos de uma investigação ou até um veredito enchem as histórias com enredos que prendem a atenção do telespectador. Além disso, atualmente, está no ar um reality show que acompanha a rotina de um deles: Dr. G: Medical Examiner.
Rotina esta que começa sempre com uma necrópsia. O exame cliníco nos restos mortais. O legista colhe materiais como DNA, órgãos e amostras de sangue e fluido para tentar resconstruir as condições de vida que a vítima se encontrava na hora da morte. O último suspiro. Nesses exames, é possível descobrir a causa da morte, hora da morte, e até encontrar vestígios que levem até o assassino, tendo uma atuação quase sempre determinante nas investigações policiais.
Realidade vs. Ficção
Ainda que as séries de TV busquem se aproximar ao máximo da realidade, os dramas criminais quase sempre optam por licenças poéticas ao mostrar o dia-a-dia dessa profissão. Não funcionaria bem em um enredo de seriado um legista ter que esperar por semanas para uma amostra de DNA ser análisada. Também não seria muito funcional quase nunca encontrar provas nos restos mortais. Sem contar que apenas uma pequena porcentagem dos assassinatos exigem uma autopsia. Bem diferente do que é retratado na séries de TV. Os profissionais da área tratam logo de desmistificar um pouco a profissão, deixando bem claro àqueles que procuram o mesmo tipo de emoção que encontram nas telas que não é bem assim. É um trabalho lento, preciso e determinante, um laudo errado pode mandar a pessoa errada para a cadeia ou desviar os rumos de uma investigação.
Além disso, o legista tem que lidar com os cheiros esquisitos, pois nem sempre os corpos estão fresquinhos, limpinhos e bonitinhos em cima da mesa da autópsia, e eles costumam soltar gases e líquidos estranhos quando são manuseados. Ao contrário da maioria de seus colegas de profissão da ficção, normalmente um legista e um perito vestem roupas escuras, especialmente ao colocar os pés numa cena de crime repleta de sangue e outros fluidos corporais nada agradáveis. Outra coisa que é bem inusitada de se ver por aí é um médico legista sair para investigar, interrogar ou perseguir suspeitos, como em Crossing Jordan ou Da Vinci’s Inquest, série canadense cujo protagonista era um ex-policial que virou perito (inspirado em fatos reais). A não ser que o legista em questão também seja um agente do FBI como Dana Scully em Arquivo X. Mas o que quase ninguém sabe é que o legista enfrenta apenas uma ou outra situação de risco, quase sempre ligada à transmissão de doenças como hepatite ou HIV, nada realmente emocionante.
Médico legista ou perito criminal?
Vemos muito essa diferenciação nas séries entre o legista (medical examiner/forensic pathologist) e o perito (coroner) lá nos EUA. O que cada um faz e qual suas atribuições?
Apesar de muitos tipos de médicos poderem fazer autópsias, a maioria dos estados americanos exige que esse trabalho seja feito por um patologista forense qualificado. Estes possuem o cargo oficial de médicos legistas (medical examiner). Nos estados que não contam com um sistema médico legal entram em cena os peritos criminais.
Um médico legista é, por definição, um médico. Na maioria dos casos são treinados para serem patologistas forenses e são nomeados para as suas posições. Os peritos criminais, por outro lado, são patologistas qualificados com anos de experiência, alguns são médicos de outras áreas. Curiosamente, dependendo das leis da região, o perito não precisa ter qualificações médicas para desempenhar sua função. Basicamente, a função do perito é confirmar a morte, mas ele também é responsável pela identificação do corpo e também cabe a ele notificar o parente mais próximo e recolher e devolver para a família do falecido quaisquer pertences pessoais que estejam com o corpo. Outra diferença fundamental é que em alguns condados o perito também tem poder de polícia e pode efetuar a prisão, assim como o xerife.
No Brasil
O médico legista é responsável por realizar o exame de corpo de delito em vítimas vivas (nos casos de lesão corporal, violência sexual, testes de embriaguez, exames psiquiátricos) ou mortas (para estabelecer a causa da morte) e elaborar laudos que permitam a análise de fatos ocorridos durante o crime bem como as armas utilizadas. O laudo do médico legista auxilia na investigação de cada caso, podendo até fornecer características do criminoso, como também de ser imprescindível na resolução de casos judiciais, ajudando nos inquéritos e ações penais.
Apesar de o processo ser conhecido popularmente como autópsia, o termo correto é necropsia. Em caso de morte violenta ou suspeita é obrigatório que o corpo seja periciado pelo Instituto Médico Legal (IML). Já em caso de morte natural em que faltou assistência médica (quando o doente estava em casa, por exemplo) ou por doença sem explicação fica a cargo do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) realizar o procedimento. No SVO a necropsia é opcional: nos casos em ela não é autorizada pelos familiares a causa da morte fica como indeterminada.
Para ser um médico legista é necessário que o profissional possua diploma de curso superior em Medicina, que tem duração média de seis anos. A medicina legal é considerada uma especialidade médica, portanto, após o término do curso é necessária a especialização. Depois de concluir essa etapa, é preciso prestar um concurso para entrar na Polícia Civil Técnica e, se aprovado, o futuro médico legista passará por um treinamento dentro da Academia de Polícia, estando depois disso apto a exercer sua função.
Talvez a profissão não seja tão glamourosa quanto a de um cirurgião em um grande hospital. Talvez o legista não seja lembrado pelas famílias das vítimas, assim como os doutores e doutoras são ao salvar a vida de alguém. Mas ninguém pode dizer que esse profissional não é tão importante quanto aquela responsável por fazer a vida continuar.
[poll id=”17″]
Vota logo! A enquete acaba dia 14 de abril!
Com informações de Associação Brasileira de Medicina Legal.
07/04/2013, 12:00. 
Paulo Serpa Antunes
TV Brasil
