TeleSéries
ABTA defende cobrança de pontos extras
18/05/2008, 12:30. 
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Segundo a Agência Estado, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) solicitou posicionamento público da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a gratuidade dos pontos extras de TV por assinatura, prevista no regulamento de proteção e defesa dos assinantes, que entra em vigor no dia 2 de junho.
O assunto causa polêmica desde o lançamento da resolução número 488 pela agência, em dezembro de 2007.
Embora preveja o direito ao uso dos pontos extras e adicionais sem ônus para os assinantes, o regulamento permite às operadoras cobrar pela sua instalação, ativação e manutenção da rede interna. Segundo o entendimento do Idec, o regulamento deixa claro que, nos três casos, a cobrança é pontual. As empresas, no entanto, afirmam que continuarão cobrando mensalmente pela manutenção do serviço de telecomunicação embutido no fornecimento dos canais por assinatura.
Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg:
O termo manutenção permite dupla interpretação, pode-se entender que seja um conserto pontual. Outra coisa é a manutenção periódica e programada e outra ainda é a manutenção do serviço de telecomunicação ativo 24 horas por dia.
Annenberg estima que estes custos correspondam a cerca de 20% do valor pago por um ponto principal:
É como se numa assinatura de R$ 100, R$ 80 fossem para o conteúdo e R$ 20 para o serviço de telecomunicações.
No caso do ponto extra, disse o executivo, seria necessário cobrar mais R$ 20.
O Idec contesta essa interpretação e afirma que ela dá margem a que as operadoras continuem a cobrar uma mensalidade pelos pontos extras “com outro nome, de forma maquiada, não trazendo nenhum benefício ao consumidor”. Para o instituto, a manutenção prevista no regulamento se dá somente na hipótese de reparos solicitados pelo assinante.
A operadora está proibida de cobrar pela programação no ponto extra.
É o que esclarece o gerente-geral de Regulamentação, Outorga e Licenciamento de Serviços por Assinatura da Anatel, Marconi Thomaz de Souza Maya. Segundo ele:
O que a empresa prestar de serviços poderá cobrar.
Ele insiste ainda que as operadoras precisarão detalhar no contrato e nas faturas exatamente o que é cobrado:
O cliente tem de saber exatamente pelo que está pagando.
Depois a ABTA vem pedir ajuda dos consumidores. E tem gente que dá suporte, achando que ela defende os interesses dos assinantes…
Texto publicado originalmente no weblog Poltrona.TV
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ABTA? Ajuda os consumidores? Só se for aos “donos” da mesma.. que também são consumidores. Pára!
ABTA defende o que é do interesse dela e só. Como um bom capitalista.
Cada vez mais existe mais lenha para eu não manter minha tv por assiantura!
As pessoas esquecem que a ABTA é a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura… Essa pseudo entidade é a máscara de um segmento que sempre encarou o consumir como um detalhe – incômodo.
No que depender deles, a máxima “pague e não bufe” continua valendo. Está mais do que na hora de o consumidor se organizar e pressionar, por qualidade, atendimento, tecnologia e preço.
O país tem um número patético de assinantes de TV por assinatura e uma enormidade de “TV à Gato”. Nem assim, esses acéfalos resolvem facilitar pro público. Eu não sei vocês, mas acho melhor receber pouco dinheiro de muita gente, do que muito dinheiro de pouca gente…
Toda essa história da TV por assinatura é irritante. Eles querem cobrar por tudo. É incrível. Quando eles não resolvem acrescentar à mensalidade um serviço que vc não pediu, eles retiram canais temporariamente sem nem avisar. Outra piada é um chamado Serviço Premium da Sky. Aquela história de que vc paga 9,90 por mês, com um direito a UMA visita durante o ano inteiro.
Só mais uma coisa: já passou da hora de acabarem com essa espécie de monopólio da TV fechada. Aqui em Salvador, por exemplo, pelo que pesquisei, funcionam atualmente apenas a Sky e a NET, ambas com um grande acionista em comum: a Globo Comunicações. Ou seja, praticamente não há escolha nestas bandas.
Me desvirtuei do tópico, mas é isso.
Não concordo com as conclusoes do autor. Em primeiro lugar, nao se trata de “concordar com o pedido de ajuda da ABTA”, se trata de defender os interesses dos proprios assinantes, os MEUS interesses. As cotas do Bittar ofendem meus interesses. Eu assino canais de seriados americanos para assistir a seriados americanos, óbvio, e certamente nao quero nenhum deputadozinho, por motivos ideológicos, se intrometendo nessa relação para me dizer que eu tenho que assistir a programas brasileiros tambem no mesmo canal, e ainda por cima exatamente no horario nobre.
A proposta das Cotas do Bittar é de uma violência e um nível de intervenção numa atividade privada inaceitáveis. Tem que ser combatida enquanto possível com todas as armas.
Em segundo lugar, vejo muito mal o g*verno se intrometer na forma como uma empresa privada forma os seus preços em um serviço totalmente supérfluo como é o caso da tv paga. No mínimo o ponto extra tem um valor percebido pelo cliente (conforto), entao ele, se quiser ter esse conforto, que pague por isso. O que nao pode é todo mundo ter que dividir o custo do ponto extra entre todos os assinantes.
Quais seriam os próximos passos? Obrigar o McDonald’s a ceder a batata frita de graça na compra de um hambúrguer? O Bittar impor na marra cotas de comida brasileira no menu do McDonald’s?
Tenham santa paciência…
O presidente-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg,só tem que defender mesmo a cobrança, aposto que ele tem assinatura em todas operadoras de TV a cabo e como cortesia não paga por nenhuma. Pra ele é facil.
Só um esclarescimento para André L: Tenho o serviço premium da Sky e sempre que necessário eles fazem a vsista solicitada – em 2008 já estiveram 2 vezes em minha casa (Salvador-BA).
Pelo tanto de reprises e de comerciais, não há justificativa que pareça convincente para a cobrança de mensalidade pelo ponto extra. Instalação e equipamento, mais do que justo, mas pagar “de novo” pelo sinal?
E quanto à este protecionismo aos programas brasileiros… já não basta os milhões que vão pelo ralo todo ano com o “incentivo” que o governo dá supostamente para promover a cultura, mas que as pessoas fora do circuito Rio-São Paulo não sentem nem o cheiro? Vão arrumar mais um nicho pra sangrar os cofres públicos? Quanto dinheiro será necessário para promover estes tais programas brasileiros?
Me poupe…
Estou lendo matéria e comentários tardiamente,mas, concordo que o ponto extra seja gratuito pelo menos um.A ANATEL não pode ficar em cima do muro em atitude de defesa própria,tem que se impor como órgão “sério”,mas nâo, deixa a coisa de qualquer jeito, tipo vocês que se virem, isto é uma vergonha.E ainda dizem que este é um país sério.A TV aberta não tem programa que preste e ainda querem nos obrigar a vê-la. Isso é uma falta de respeito, tem coisas muito mais urgentes pra “eles”fazerem. Cuidem da saúde do povo.